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Idioma: pt-BR
Data: 2012-02-22T19:37:25.046-02:00

Sumário

1 - Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
2 - Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez
3 - MPF-PA alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará
4 - Liga das escolas de SP vai aguardar inquérito para punir agremiações
5 - PEC dos recursos vai fechar portas para recursos abusivos, diz relator do projeto
6 - Missa de sétimo dia de ex-Presidente do STF será nesta quinta-feira
7 - Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Kadafi
8 - Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília
9 - Capítulo dos crimes contra a vida do anteprojeto do novo código penal será discutido em SP nesta sexta-feira
10 - Acesso liberado a certidões de inteiro teor no RS

Itens

1 - Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar


Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 6 minutos atrás
Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como abusiva cláusula dos planos de saúde que limitam despesas com internação hospitalar nem de tempo de internação. A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal...
Planos de saúde não podem fixar limite com despesa hospitalar, decide STJ Estadão
Plano de saúde não pode fixar limite para despesa hospitalar, decide STJ G1 - Globo.com
4 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T19:31:00.000-02:00

2 - Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez


Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul - 3 horas atrás
Aprovada com o número 270/08 na Câmara dos Deputados, a PEC que concede proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente começou a tramitar no Senado, onde segue inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da comissão, Eunício...
Chega ao Senado a PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez Associação do Ministério Público do Paraná
Começa a tramitar no Senado PEC que garante proventos integrais a aposentados por invalidez Academia Brasileira de Direito
4 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T16:56:00.000-02:00

3 - MPF-PA alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará


MPF-PA alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará
Última Instância - 3 horas atrás
O lixo depositado nos arredores dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira, ambos em Belém, no Pará, há tempos preocupa o MPF-PA (Ministério Público Federal do Pará). Em maio do ano passado, a Justiça já havia determinado a limpeza da área, o que, segundo o MPF-PA, não...
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos Ministério Público Federal
Segurança aérea: MPF volta a alertar a Justiça sobre descumprimento de decisão Procuradoria da República no Pará

Data: 2012-02-22T16:09:00.000-02:00

4 - Liga das escolas de SP vai aguardar inquérito para punir agremiações


Liga das escolas de SP vai aguardar inquérito para punir agremiações
Folha Online - 2 horas atrás
EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que haverá punição aos responsáveis pelo tumulto ocorrido durante a apuração das notas do Carnaval 2012. Entretanto, a entidade vai aguardar o fim do inquérito policial para tomar alguma...
Integrante que rasgou as notas do Carnaval está arrependido, diz advogado Folha Online
Entra quem quer, diz Casa Verde G1 - Globo.com
13 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T17:43:00.000-02:00

5 - PEC dos recursos vai fechar portas para recursos abusivos, diz relator do projeto


PEC dos recursos vai fechar portas para recursos abusivos, diz relator do projeto
Associação do Ministério Público de Goiás - 5 horas atrás
Diante das constantes críticas ao Poder Judiciário, especialmente quanto à demora no julgamento dos processos, crescem as expectativas em relação ao desfecho da votação da PEC 15 /2011 (Proposta de Emenda à Constituição), conhecida como PEC dos Recursos. O texto propõe o fim de recursos que a...
PEC vai fechar portas para recursos abusivos Academia Brasileira de Direito
S.FED - PEC vai fechar portas para recursos abusivos Nota Dez

Data: 2012-02-22T14:07:00.000-02:00

6 - Missa de sétimo dia de ex-Presidente do STF será nesta quinta-feira


Missa de sétimo dia de ex-Presidente do STF será nesta quinta-feira
Associação dos Magistrados Brasileiros - 19 minutos atrás
Renata Brandão A missa de sétimo dia de falecimento do ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministro Maurício Corrêa será realizada nesta quinta-feira (23), às 20 horas, na Paróquia do Perpétuo Socorro, que fica na QI 6/8, no Lago Sul. Maurício Corrêa morreu na última sexta-feira...
Missa em memória do ministro Maurício Corrêa será nesta quinta Supremo Tribunal Federal
Missa de 7º Dia de Maurício Corrêa OAB - Distrito Federal
4 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T19:18:00.000-02:00

7 - Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Kadafi


Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Kadafi
Estadão - 19 minutos atrás
BENGAZI - Um tribunal militar líbio determinou nesta quarta-feira, 22, que 50 pessoas acusadas de lutarem ao lado do regime de Muamar Kadafi e de ajudarem num fuga carcerária devem ser soltos e submetidos a julgamento por uma corte civil. OLHAR SOBRE O MUNDO: ESPECIAL: Efe/ArquivoRebelde...
Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Gaddafi Estadão
Corte civil líbia irá julgar supostos partidários de Gaddafi Reuters Brasil

Data: 2012-02-22T19:18:00.000-02:00

8 - Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília


Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília
Supremo Tribunal Federal - 1 hora atrás
A defesa de R.F.G.L., acusado do crime de homicídio em decorrência de acidente ocorrido em janeiro de 2004, na Ponte Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), não conseguiu suspender seu julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, marcado para o dia 14 de março. A decisão é do ministro Ricardo...
Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista Supremo Tribunal Federal
Acusado de homicídio na Ponte JK em Brasília pede suspensão de Júri Academia Brasileira de Direito
4 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T18:55:00.000-02:00

9 - Capítulo dos crimes contra a vida do anteprojeto do novo código penal será discutido em SP nesta sexta-feira


Capítulo dos crimes contra a vida do anteprojeto do novo código penal será discutido em SP nesta sexta-feira
Procuradoria Regional da República da 3ª Região - 2 horas atrás
Audiência pública será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir das 14 horas. Proposta de alteração pode ser conferida no site da PRR-3 A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, vai promover nesta sexta-feira (24/02) audiência pública para discutir a...
Reforma do Código Penal é tema de audiência pública em São Paulo Consultor Jurídico
Comissão de reforma do Código Penal fará audiência pública em SP sexta-feira OAB
4 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T17:58:00.000-02:00

10 - Acesso liberado a certidões de inteiro teor no RS



CNJ
Acesso liberado a certidões de inteiro teor no RS
Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul - 6 minutos atrás
A partir de agora, os cidadãos que necessitem de certidão de nascimento de inteiro teor não precisam mais entrar com ação na Justiça para solicitá-la. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação do ato da Corregedoria do TJRS em vigor desde 2010, que concedia a certidão...
Acesso a certidão de nascimento de inteiro teor não requer ação judicial Consultor Jurídico
Liberado o acesso a certidões de inteiro teor no RS Conselho Nacional de Justiça
4 notícias sobre este assunto

Data: 2012-02-22T19:31:00.000-02:00


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